Saldos de um conflito: da exlusão para a exceção, e desta para a exclusão!

Há muito que a beleza e a pujança de Angola é desconhecido dos angolanos. Sítios turísticos renomados em tempos idos, por causa da sua beleza natural, ninguém sabe hoje onde ficam e como chegar a eles. Estradas, eixos rodoviários e ferroviários que ligam regiões e províncias, transportando até para fora outros países, deixaram de existir por causa da guerra. Antigos ricos cuja fortuna existia apenas na forma dos bens móveis e imóveis possuídos viraram ricos. Fazendas e regiões inteiras deixaram de ser locais penetráveis em muitas partes, tanto por causa das minas espalhadas no solo de todo o país quanto por causa de estradas que literalmente deixaram de existir com o tempo, vítimas da ação restauradora da natureza que se recompôs aí onde estradas e caminhos haviam sido abertas décadas antes.

O último trem a passar pela estação do Luena, província do Moxico, no famoso caminho de ferro de Benguela que corta o país inteiro ligando-o à vizinha Zâmbia, o fez há 18 anos. Ainda lembro a reportagem de uma jornalista européia, que li há alguns anos em Londres, sobre a famosa estação do Luena, ponto final de um longo corredor ferroviário a partir do qual se entrava no trem (comboio) para cruzar a fronteira angolana. Ciente desse fato, a jornalista lamentava informar que o escritório da bilheteria cumpra outra função não menos importante: servir de moradia para uma família de refugiados do interior da província (António Seneco, sua esposa Andreza e três filhos). Andreza criava sua família de cinco membros no único cômodo que sobrou dele - mas se consideravam pessoas de sorte por ter espaço para morar, além de escaparem ilesos da guerra que continuava devastando o interior da província do Moxico. Na verdade, quase ilesos.

António perdera as duas pernas numa mina quase imediatamente após chegar com sua família naquilo que ele considerou ser a segura Luena, a capital de Moxico, defendida pelo exército governamental. Mesmo assim sente-se feliz por que pelo menos ninguém da sua família doméstica havia perdido a vida na brutal situação sangrenta que consome os campos do leste de Angola: "Antes perder as duas pernas a perder a única riqueza que Deus me deu neste país, que é a minha família", teria afirmado António de cabeça erguida, condenando nas entrelinhas a sanha dos governantes que insistem na opção da guerra, mais como forma de continuar se dispondo das riquezas do país como suas próprias.

A relação entre a guerra e as riquezas de Angola tem sido ultimamente muito enfatizada pela imprensa internacional. Desde a chegada do regime de inspiração comunista em Angola, o país caiu literalmente nas mãos de um partido. Mais propriamente de elementos dirigentes desse partido. Em poucas palavras: os membros do partido (militares e civis) haviam conquistado duas formas de poder: o poder sobre o país e as pessoas, e o poder de dispor-se das riquezas do país.

A impressão de que o país tinha vindo de um regime (português) de exclusão, de apartheid, para um regime (angolano) de exceção é hoje tão clara quanto cedo se havia espalhada com a chegada do MPLA ao poder. A estatização de toda riqueza do país e suas formas de geração (indústrias, fábricas, latifúndios, mineradoras...), além da administração de todos os insumos e serviços (sistemas financeiro, imobiliário, viário, comercial, etc.) foi automática. (Graças ao desconhecimento - na maior parte dos casos ignorância - gerencial, e também a falta de uma estrutura administrativa de emergência abrangente, a população conseguira apropriar-se de todos os bens móveis e imóveis abandonados em 1975 pelos colonos portugueses e seus descendentes, que correram para livrar-se da fúria revolucionária dos guerrilheiros angolanos e se refugiaram para a Europa e Américas. Casas, apartamentos, lojas, fábricas, carros, bicicletas... haviam sido simplesmente tomados ou ocupados de assalto pela população para usufruto).

A situação de exceção se tornara igualmente evidente desde então. Os membros do partido do MPLA e suas famílias, que não integravam necessariamente a classe de angolanos privilegiados durante o regime colonialista, haviam ascendido ao nível das camadas da nobreza do país, ocupando os espaços mais nobres e distintos do país, desde a administração das instituições e empresas até a habitação e educação. Tudo isso, ao preço de nenhum esforço, trabalho ou mérito que não fosse a militância durante a guerra da resistência ou simplesmente a linhagem ideológica-partidária. Conheci a capital angolana apenas aos onze anos, e haviam se passado apenas três anos de independência e governo do MPLA. O choque que em 1978 sofri, na condição de emigrante para a capital do país, onde meu pai nos queria para continuar educação melhor, até hoje é descritível. Um imenso fosso social dividia a população da bela capital angolana. Deslumbrado com o fato de chegar para fixar residência na cidade mais sonhada como paraíso angolano pelos jovens "politizados" das províncias do país, sofri terrível desencanto marxista quando fui aos poucos estabelecendo a perigosa noção de como os bairros e as áreas nobres eram ocupadas por famílias diretamente relacionadas aos militares ou pessoas ligadas aos generais e membros do aparelho do estado do MPLA. O grosso das massas, fugido de zonas de conflito armado em sua maioria, se amontoava nos "musseques" (bairros/conglomerados periféricos de pobre salubridade) e em novos pequenos bairros que se pareciam com as aldeias abandonadas, apendiçados a outros velhos bairros habitados pela classe operária e pobre anteriormente explorada pelo regime colonial português.

Até hoje, quando muitas transformações, políticas, sociais e econômicas já tiveram lugar no país, esse ainda segue sendo o retrato de Luanda. Aliás, mais pobre do que aquele de 1978, quando grande parte da infraestrura urbana deixada pelos portugueses ainda perdurava. Até as Organização das Nações Unidas vem encontrando grandes dificuldades em atrair gente nativa qualificada no exterior para países como Angola por essa e outras razões. Trata-se de países dominados por uma elite que de tudo tomou posse, mas não está qualificada a implementar programas de distribuição da riqueza excedente de suas mesas para garantir uma existência decente aos demais.
A mobilidade social é praticamente impossível a quem integra as fileiras do outro lado do asfalto, de quem nasceu de outro modo ou pertence ao grosso da população estabelecida nos "musseques". Qualificação acadêmica, científica ou técnológica não quer dizer absolutamente nada nesses países. A cadeira de juiz em Angola continua pertencendo a um simples advogado recém formado, graduado mediocremente numa faculdade de quinta categoria num país qualquer do terceiro mundo, que é membro das elites dominantes, e não a um juiz com todos os títulos em ciências jurídicas, com titulação e experiência no exterior, que volta ao país inflado de desejo de contribuir na recuperação do país. Seu título de doutor não lhe garantirá nem o respeito do balconista que só aprende a distinguir as pessoas importantes pela posição que ocupa entre as classes dominantes no país, ou pela soma em dólares com a qual tem de comprar seus serviços que deveriam ser gratuitos.

A partir de 1987, depois dos ventos da Perestroika soviética decretada por Gorbatchov na ex-URSS, e que sopraram nas nações de inspiração comunista no mundo inteiro, o governo militar-comunista de Angola comando por José Eduardo dos Santos tinha traçado um plano de saneamento econômico e financeiro, com o objetivo de resgatar o país de 25 anos de independência de um verdadeiro "escambau" econômico-financeiro. Na época o índice de câmbio absorvido pela moeda local não era tão mau. Em 1989, por exemplo, 33 unidades da moeda angola (na época o Kwanza) compravam um dólar americano, teoricamente em grande vantagem no balanço comercial internacional relativamente a países como Brasil e Portugal, que na época compravam a moeda americana por mais de 50 unidades da moeda nacional. Portugal particularmente pagava 180 escudos por um dólar naquele ano. Entretanto, Angola não tinha uma economia formal e nem uma moeda de referência internacional.

O país não comercializava capitais estrangeiros e, como tal, não cambiava moedas. A taxa cambial era basicamente nominal até por volta da virada da década de 1980, quando já era possível adquirir dólar se se pertencesse às classes privilegiadas ou quando era possível fazer atalhos que "escusos" que levassem a eles. Aqueles que conseguiam viajar ao exterior para "negócios" recebiam papéis cambiáveis (cheques de viagem) com o selo do Banco Nacional de Angola, que tinham de ser trocados apenas nos Bancos públicos dos países com os quais Angola tinha relações diplomáticas. Enquanto a classe privilegiada podia viajar tantas vezes quantas quisesse ao exterior e importar carros, casas e máquinas, aos menos privilegiados (mas espertos o suficiente para não atolar na exclusão) era permitido viajar apenas uma vez em cada quatro anos, porque assim se vetava a procura pela moeda de referência internacional, limitada ao que na época equivalia 1,200 dólares por pessoa.

O sistema de saneamento acabou se tornando o ponto de partida de mudanças significativas em muitas áreas no país, sendo a mais importante a abertura da economia a partir de 1991. Dois anos antes havia sido também assinado o primeiro acordo de paz entre a guerrilheira UNITA e o governo do MPLA. Vieram depois reformas na constituição para atender as imposições do acordo e da nova conjuntura sócio-econômica, que além da pacificação militar do país e da adoção de um sistema político pluripartidário, propôs a abertura da economia ao capital privado, a privatização de empresas e indústrias, entre outros. Fracassados os acordos de paz e retomada a guerra, mais violenta e virulenta, as "reformas político-econômicas" seguiram seu rumo inadiável.

No campo da política proliferou uma avalanche de pequenos partidos que se inscreveram como "testemunhas constitucionais" do saque econômico promovido pela "elite política dominante", teoricamente formalizado num parlamento pluripartidário eleito no ano das primeiras eleições livres do país, 1993, e que enterrou a ex-Assembléia do Povo, que existia através de delegados do povo indicados pelos membros do Comitê Central do MPLA para representar as sessões provinciais numa assembléia nacional figurativa. A liberdade de expressão foi estabelecida, mas com restrições "mínimas" que hoje ainda inviabilizam o debate e embate democrático no campo das idéias e práticas sócio-políticas, a função supervisora e denunciadora da ação política, a liberdade de imprensa, etc. Lideranças políticas e representativas, além de jornalistas estrangeiros e nacionais, seguem sendo ainda hoje encarcerados e mortos pelo regime da classe dominante como conseqüência do próprio trabalho para o qual existem.

No campo da economia estimulou-se e formalizou-se a iniciativa privada no comércio e nos serviços essenciais; criou-se facilidades cambiais para abrir as importações e exportações ao capital privado; privatizou-se a indústria, a construção, a mineração, os transportes, as telecomunicações, e estimulou-se a volta e a recuperação de seus bens móveis e imóveis aos antigos descendentes de portugueses. Desnecessário aqui é dizer para quem foram as riquezas do país. O mundo todo sabe que nos países do terceiro mundo, de regime de exceção, os dirigentes não são ricos, mas seu luxo ultrapassa de longe aquele das famílias de grandes capitais no mundo desenvolvido. Mesmo politicamente ignorante em razão da cultura ideológica (quase religiosa) imposta pelos regimes de dominação nesses países, a população nativa de países como Angola sabe que a riqueza do país pertence, de fato, embora não jurídica ou constitucionalmente, à classe dominante. Afinal, qualquer coisa só pode pertencer a quem tem as prerrogativas de usufruí-la e nunca àquele que se julga dono dela sem qualquer direito sobre ela.

Mais recentemente, no entanto, graças a cláusula da privatização inserida na nova constituição, e que vigora formalmente há apenas seis anos, o povo angolano hoje sabe que minas de petróleo e diamantes, grandes construtoras e indústrias, antes nacionais, pertencem hoje a indivíduos que vão desde o presidente da República e seus dependentes imediatos até aos ministros, generais e seus agregados mais próximos ou distantes, que não possuíam capital legal próprio para financiar essas aquisições. Um grande barulho nesse sentido tem sido feito por alguns jornalistas no exterior, e sabe-se como o governo de Angola vem se esforçando para abafar (eliminar?) essas vozes. São conhecidos também casos de alguns jornalistas angolanos mortos nesse quando de tempo desde a abertura, porque regressados ao país a partir do calor democrático dos países desenvolvidos, fundaram jornais em que publicavam esses fatos.

Hoje já é possível prever que a elite no poder terá de trabalhar muito no sentido de garantir a perpetração de sua hegemonia, se não quiserem sofrer as conseqüências desonrosas da história. As lições da história política recente ensinam que governantes malfeitores não costumam mais escapar ilesos da justiça progressista das nações modernas. Infelizmente para essas pessoas, nenhum país caminhando para a liberdade e para a soberania democrática hoje tem mais lugar para elas, antes reserva-lhes o banco dos réus que as julgará culpados e terá de tomar de volta as riquezas que tomaram de assalto, necessárias para tocar o desenvolvimento nacional para todos. Sem riquezas da terra não há desenvolvimento para qualquer país pobre. Infelizmente, Angola vai precisar dessas riquezas para tocar seu progresso se realmente estiver interessado nele. Terá de confiscar suas riquezas de quem usou sua posição política ou social privilegiada para se amealhar deles, se o país quiser fazer o caminho do desenvolvimento e da soberania econômica.

Nenhum angolano é tão mais rico hoje que alguns poucos membros do partido dominante, em que a situação atual coloca até mesmo o presidente no poder e sua família doméstica, apontados como donos de minas de diamante.
Enquanto isso, existe hoje em Angola uma mina para cada homem, mulher e criança angolana. Uma situação completamente lamentável para um país, já que é impossível construir uma nacionalidade com cada um dos seus membros condenados previamente a morrer, vítima do próprio direto de habitar essa nação.

Parte II

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