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As Raízes da Guerra Civil de Angola.
Zakeu A. Zengo
ADVERTÊNCIA - Estes textos constituem uma fase preliminar de uma pesquisa ainda em andamento. O leitor perceberá um fluxo não conclusivo das informações, e mesmo das análises críticas, que ainda carecem de fundamento científico. Na verdade, uma tarefa destas é, além de complexa, muito difícil em virtude da total falta de fontes bibliográficas capazes de viabilizar uma narração neutra dos fatos pretendidos. Eis porque esta deve ser vista antes como um titânico desejo de contribuir para uma causa ainda por excutar. Agradeço qualquer cooperação com informação no sentido de cobrir lacunas, fazer corrigendas ou complementações.
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Antony Goldman disse certa vez que a mais longa e miserável guerra civil da África, a luta armada que castiga Angola desde 1961, tem sido também a mais deturpada e a mais incompreendida dos diversos conflitos pós-coloniais do continente. Nos seus vários estágios a violência da guerra angolana tem sido considerada ora como uma causa revolucionária, uma luta antiimperialista, um produto da guerra fria, ora como uma brutal competição, das elites rivais, pela riqueza dos recursos naturais do país.
A verdadeira causa desse banho de sangue, entretanto, traça as suas raízes a partir de situações que, no caso estritamente de Angola, são demasiadamente complexas para se estabelecer em três linhas. No ocidente, geralmente as pessoas são levadas a crer que as guerras africanas são tribais por natureza e se beneficiam de motivações tribais. A verdade é que essa lógica se aplica a apenas uma pequena parte da totalidade dos conflitos civis em curso no continente africano. Em muitos casos os desdobramentos ideológicos de alguns conflitos incorporam na sua propaganda o elemento étnico, por razões estratégicas, enquanto noutros prevalecem como cruciais os fatores políticos, econômicos, históricos, religiosos e culturais que, em muitos dos casos, recuam séculos inteiros no tempo. Enquanto nalguns países um só desses fatores pode ser razão determinante do conflito armado, em outros todos esses fatores combinam-se para tornar a ideologia da guerra demasiadamente complicada para entender.
Com relação à guerra de Angola, as motivações étnicas já foram bem mais catalisadoras da guerra no passado, mas não mais o são no atual conflito que tem de um lado os rebeldes da UNITA, sob o comando de um general sulista de origem umbundo, e do outro as milícias do governo do MPLA, dominado em seus primórdios por uma elite majoritariamente de origem kimbundo.
Embora intrigas intertribais tenham existido historicamente também em Angola, elas nunca foram um problema político prevalecente na construção da hegemonia nacional pós-colonial. Nenhum jovem da atual geração dos angolanos hoje seria capaz de descrever um único conflito histórico entre as tribos que habitaram a região de Angola. A mais conhecida narração histórica de Angola dessa juventude fala de heróis tribais que construíram fama nas guerras de resistência contra a dominação do país desde os primeiros anos de invasão européia na região, isto é, desde as guerras de "kuata-kuata" que datam desde o século XIII em Angola. É possível afirmar que não há em angola qualquer postura política-militar que seja remanescente das guerras que varreram as regiões que constituem hoje o território de Angola. Essas guerras foram um lugar comum principalmente entre os séculos IX-XIII. A chegada dos portugueses à região e a adoção quase que imediata da política da escravidão, levou muitas das nações tribais angolanas à unificação contra o inimigo comum. Desde o século XV que não se registrou em Angola qualquer violência intertribal devida a velhas disputas econômicas ou territoriais.
Os diferentes movimentos de resistência que combateram o regime colonialista português nasceram de iniciativas patrióticas organizadas em diversas regiões do país. A UPA (União Popular de Angola, ou União das Populações de Angola) foi organizada em 1960 como movimento de resistência anticolonial, idealizado por exilados angolanos no vizinho território do Zaire, onde anos antes haviam concebido e institucionalizado a organização do GRAE - Governo Revolucionário de Angola no Exílio, e que voltaram ao país para combater o regime de opressão colonial.
Na segunda metade da década de 1960 a polícia política portuguesa - PIDE, intensificava as suas ações de repressão contra o nacionalismo emergente em Angola com prisões que se multiplicavam a cada dia, especialmente sobre os militantes e intelectuais defensores da causa da independência. Como conseqüência uma onda de emigração começou a desenhar-se por todos os lados do território de Angola. Famílias inteiras cruzavam as fronteiras em busca de segurança, melhores condições de vida e formação acadêmica. Esse êxodo das elites negras de Angola, sobretudo de jovens, tinham como principal motivação a causa nacionalista. Campos de refugiados formavam-se nos países limítrofes. Com esses desenvolvimentos políticos e militares é que surgiu a necessidade da criação, no exílio, de um governo nacionalista para encabeçar as ações de resistência contra Portugal. Criou-se então um Governo no exílio, embora sem acordo interno entre os dirigentes sobre como seria levada a cabo a luta. Isto levou a UPA a dividir-se. Jonas Savimbi, na altura Secretário Geral da UPA e Ministro das Relações Exteriores do GRAE - Governo Revolucionário de Angola no Exílio, abandonaria, ao lado de Magno Chinguto, mais tarde também um importante líder da UNITA, esse movimento. Contudo, a quase totalidade dos angolanos refugiados para esse país e integrantes da UPA, além dos principais líderes do GRAE, era de pessoas de origem kikongo, habitantes naturais da região de fronteira com esse país, que compreende hoje as províncias do Uige, Banza Congo e a região do Soyo, província de Cabinda, que ficam ao norte de Angola.
A FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) foi organizada em território angolano por dissidentes desse movimento, portanto, originários dos grupos étnicos que integravam a região mencionada. A capacidade de organização político-militar do seu fundador, o angolano Holden Roberto, deve ser muito boa, pois em pouco tempo conseguira fazer da FNLA o maior movimento de libertação no norte de Angola, o mais temido pelos portugueses e pelos outros movimentos na véspera da independência. A FNLA teve uma participação ativa e decisiva nos acordos selados em Alvor em 1973, e seu presidente assinara os papéis aí lavrados.
Da UPA resultou ainda como dissidência o pequeno movimento guerrilheiro, a FLEC (Frente Nacional de Libertação do Enclave de Cabinda), até hoje muito ativo em Angola, mas que só ganhou proeminência no contexto da atual guerra civil. A FLEC luta hoje contra a milícia governamental por uma causa separatista - a autonomia do pequeno enclave situado dentro do mar atlântico, localizado no extremo norte de Angola, tornada província angolana pela jurisdição colonial portuguesa em circunstâncias conhecidas.
Uma corveta da Marinha Real Portuguesa RAÍNHA DE PORTUGAL fundeou ao largo de Cabinda, em posição de espera, preparada para qualquer eventualidade porque se sabia que os franceses estavam planejando a ocupação daquela pequenina Amazônia africana, muito cobiçada pelos colonos europeus na região devido não só às suas riquezas naturais, mas também em virtude de sua posição estratégica na embocadura do grande rio Zaire, desempenhando, destarte, um papel geopolítico muito importante naquela região. O comandante da corveta, capitão-tenente da Armada Guilherme Augusto Brito Capello, desembarcara acompanhado de uma escolta e de alguns dos seus oficiais, para participar numa importante reunião com os notáveis de Cabinda que, receosos de uma invasão gaulesa, haviam solicitado proteção.
Desde tempos recuados Portugal vinha exercendo exclusiva influência naquele pequeno enclave coberto, em sua maior parte, por frondosa mata atlântica e interiorizado por densa floresta de tipo tropical, constituída de inúmeras e valiosas espécies arbóreas. No pequeno país peninsular viviam-se tempos difíceis, pois sua economia era calamitosa, as finanças estavam fortemente deficitárias, sendo também muito pesada a sua dívida externa. Em 1885 um tratado bilateral luso-cabindense teria sido celebrado entre os representantes das duas realizas, conhecido tecnicamente de Tratado de Simulambuco (leia aqui o tratado). Este tratado não era um termo de capitulação diante das poderosas forças portuguesas, mas um acordo de proteção solicitada pelas autoridades locais contra as forças francesas do vizinho Congo Brazaville. A implantação do sistema republicano (uma República dentro de um império, o português) em Angola em 5 de Outubro de 1910 eliminou tecnicamente a existência autônoma de Cabinda, mas o governador geral indicado para administrar a República Imperial de Angola foi dito "de Angola e Cabinda". Deste modo, a FLEC de hoje pretende ser um movimento defensor do Trata de Simulambuco.
O movimento nasceu no final da década de sessenta do século passado. Apesar dessa relação histórica com motivos de um passado colonial, na sua forma atual a FLEC representa uma causa política há muito superada. Apenas pesquisas futuras poderão estabelecer as raízes históricas, se há algumas, quanto as reivindicações mais recentes. Ao que tudo indica, são as prevalecentes condições de conflito no país que despertaram o interesse dos "nativos" de Cabinda a pleitear a separação a fim de que essa ilha, distante mais de 1000 Kms da costa angolana, toque a própria caminhada em busca do próprio bem-estar e progresso. A insanidade que comanda a guerra civil no país passou a ser, portanto, a razão ideológica e política agregada aos motivos históricos pela milícia da FLEC, hoje dividida em pequenas frações.
Nos últimas anos desta década têm procurado chamar a atenção da comunidade internacional à sua causa por meio da tática de guerra não-convencional. Além de ações de sabotagem sobre infraestruturas econômicas (pontes, barragens hidrelétricas, igrejas, etc), a atual FLEC está também fazendo reféns entre a população estrangeira que atua na região em missões humanitárias, diplomáticas e religiosas. Recentemente alguns cidadãos portugueses permaneceram no poder da facção entre os meses de março à maio de 2001 e sua libertação chegou a mobilizar o envolvimento do governo português, que era exatamente o objetivo do grupelho.
Cabinda é a província mais rica em produção de petróleo em Angola, e envolve a presença de grandes mineradoras e produtoras de petróleo do mundo como a AGIP italiana, a ELF francesa, a SHEEL, a Cabinda Golf Oil Petroleun Company, de matriz americana, entre outras. A província é responsável por mais de 30% do total de petróleo produzido no país, o que representa aproximadamente 26% do PIB nacional. Outras atividades importantes da província são a pesca e a agropecuária.
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