Jose Eduardo dos Santos: feliz fim de um difícil começo?

Por Zakeu Zengo

José Eduardo dos Santos teve a glória de provar o poder como poucos homens de sua índole e refinamento tiveram. Inescrutável, expressão tipicamente plácida, tom de voz moderada, aparentemente manso e avesso as extravagâncias, exceção aquelas de natureza física, galgou a façanha digna de monarcas e ditadores comunistas de permanecer no poder por exatos 24 anos, como o segundo presidente da República de Angola desde a sua independência de Portugal em 1975.

Ele não foi um possível candidato virtual ao cargo mais alto do país quando da morte do primeiro presidente, António Agostinho Neto, em Setembro de 1979. Ex-jovem combatente do movimento popular de libertação, sua carreira como membro do partido teve uma ascensão basicamente meteórica e revela certo prestígio que gozava da parte das lideranças mais importantes do Bureau Político do Partido Socialista angolano. Ainda no calor da independência fora enviado a ex-União Soviética como um dos primeiros estudantes bolsistas angolanos a ser recebido naquele país, formando-se bacharel em Engenharia de Petróleos três anos mais tarde. Ainda morava naquele país quando foi chamado por Agostinho Neto para ocupar a pasta de Ministro angolano do Plano, e mais tarde das relações exteriores, cargos para as quais não tinha formação teórica nenhuma. Não revelou nenhuma competência ou habilidade administrativa específicas ao longo desses mandatos até emergir como presidente em 1979. Observadores sempre disseram que soberanos do seu calibre, tipicamente distantes da competência política e administrativa exigidas pelos mais altos cargos de uma nação, só dão certo em contextos não democráticos e muito subdesenvolvidos. Mesmo assim, muitos se surpreenderam quando ele e seu Partido, o MPLA, foram devolvidos ao poder nas primeiras eleições multipartidárias do país em 1992. Parecia que vozes do além haviam advertido a nação de que de todas os temores e insegurança, ele representava a ameaça menor.

Como quer que seja, para um homem cuja atual posição de poder dependeu do fato de ter superado uma situação de desvantagem pelo menos duas vezes, ele revelou sem dúvida uma habilidade política considerável para ele permanecer lá. Quando no dia 23 de Agosto de 2001, durante a V Sessão Ordinária do Comitê Central do MPLA, revelou que estava deixando o cargo nas próximas eleições, deixou diplomatas e observadores internacionais intrigados quanto aos motivos que levariam um homem ambicioso como ele a desistir daquilo sobre o qual sempre se deu bem. Aos delegados do evento, numa sessão em que debatiam os preparativos para as próximas eleições presidenciais, legislativas e municipais, José Eduardo declarou: "Penso que cumpri minha tarefa. O partido deve preparar-se para (postular) outro candidato, que não será José Eduardo dos Santos". Mas pessoas ligados ao seu partido asseguraram que esse anúncio era esperado havia já muito tempo.

Explorar sobre esses motivos neste momento pode conduzir qualquer observador mal informado como eu a sérios equívocos. Mas é difícil evitar a leitura dos fatos que emergem da realidade. Primeiro, o jornalista e correspondente da BBC em Luanda, Justin Pearce, garantiu naquela época do anúncio da notícia, que seus amigos mais próximos garantiram que ele está sem energia para agüentar o cargo depois de 22 anos nele. Em segundo lugar, os seus detratores dizem que ele teria escolhendo libertar-se da presidência nessa época para preservar sua decisão futura sobre o assunto. Teria se tratado de uma decisão estratégica, como recentemente comentou o jornal eletrônico mexicano "Estrela Digital": "Segundo comentaristas, a decisão de Dos Santos de não apresentar-se para a reeleição, poderia ser parte da chamada 'opção duplo zero', que implica a retirada da vida política ao mesmo tempo do líder rebelde, Jonas Savimbi".

Hoje sabemos que se tratava de uma alternativa proposta pelos Estados Unidos da América, um dos observadores do fracassado "Acordo de Lusaka". Embora os bastidores da cúpula do MPLA se recusassem na altura a aceitar a decisão unilateral de Dos Santos, ela recebeu a aprovação de toda a sociedade civil angolana, e das organizações religiosas como a Igreja Católica. Há muito que o povo vem sendo levado a enxergar a vantagem de uma definição política do país sem a participação dos dois dirigentes rivais principais. É provável que os americanos tenham considerado motivos diferentes daqueles descobertos pela população, firmando-se mesmo num possível retorno futuro de Dos Santos. Os angolanos que hoje participam do debate aberto sobre a questão são unânimes em duas questões para o momento: primeiro, aceitar e estabelecer um cessar fogo imediato; segundo, o processo deve ser controlado pela sociedade civil angolana, pelas ONGS nacionais, pelas Igrejas e pelos partidos políticos não armados, juntamente com a comunidade internacional e ONGS internacionais acreditados em Angola. Como se vê, as duas hipóteses excluem Jonas Savimbi (agora morto) e José Eduardo dos Santos. Por outro lado, porta-vozes da diplomacia angolana garantiram, por outro lado, que essa foi mais uma decisão pessoal do presidente dos Santos para contribuir para o esforço da paz. Sua aposentadoria abriria novas perspectivas para alcançar-se um acordo negociado para a guerra civil angolana. Este parece um ponto importante. A sensação geral é que a retirada de José Eduardo dará espaço de manobra ao cenário político e ao povo para eleger outros dirigentes que podem conviver dentro de uma lógica de coe-existência pacífica, como acredita também os defensores internos da "opção duplo zero".
Finalmente, não consegui subestimar a opinião de Aka (Yewa) Alexandre, colhida numa lista de mensagens-debate na internet, que tanto acresce nessa percepção hoje comum entre os angolanos. Esse cidadão argumenta que

"Não devemos tornar a apoiar a UNITA ou o MPLA (atual partido no poder). A razão é muito simples: eles não representam mais um futuro de estabilidade. Nós angolanos temos em ambos ou num só algo que nos amarga profundamente, e que provavelmente nos amargará demasiadamente ainda. Ora, estes sentimentos não são saudáveis e irão perseguir-nos sempre. Muita dor rasgou e rasga o ser da nossa nação devido a esses dois partidos, e é mais do que tempo de serem responsabilizados, com justiça, por tudo isso. Na minha sincera e honesta opinião, eles deveriam compadecer-se do país e fazerem-nos o favor de desaparecer, eles e os seus membros, da vida política (pelo menos os mais importantes e hoje ativos)... e dar lugar a outros que não tenham ligação com eles, que nunca foram permitidos exercer qualquer poder ou iniciativa pelo país pela via política ou das armas. Isto exclui efetivamente a FNLA. É fundamental esse afastamento pacífico e voluntário para que se crie uma nova e verdadeira classe política, uma classe que não esteja ligada aos vícios da corrupção do poder, não comprometida com a mortandade de milhares de angolanos através da guerra, uma classe que não esteja ligada à violações e a guerra. Que seja uma classe respeitável, que preste um serviço humilde de restauração da nação, uma classe que se mistura e se identifica com o povo... uma nova democracia para Angola. Uma democracia de políticos humildes e não "mercedistas", em que o ideal seja o servir e não o dinheiro e a fama. Para mim isso é fundamental".

Por esta e outras impressões públicas, não há como negar que o senhor Dos Santos estava no caminho certo quando decidiu jogar a toalha. Consciente ou inconscientemente assumiu uma decisão eminentemente patriótica ao não hipotecar seu nome e sua vontade a um futuro que pode ser melhor (ou pior) sem ele. Ademais, sabe-se que ele nada mais tem a perder. Ele é hoje o único angolano cuja vida sem confunde com nosso fracasso nacional, presente e talvez futuro, e com seu enriquecimento pessoal. Como temos pincelado até aqui, muito provavelmente o senhor Dos Santos, ontem pobre como todos os angolanos antes da independência, é hoje o homem mais rico do país graças a sua posição de comandar uma turba de políticos sem qualificação para as funções que sempre desempenharam, conhecidos hoje apenas pela sua sede vampírica por pompa e fama, e de enriquecer-se às custas das riquezas angolanas que ao longo dos anos venderam ao custo de preços miseráveis e vultuosas propinas para as próprias contas. Apesar da sua desastrada contribuição no desenvolvimento e progresso de Angola, que até hoje ele defende exemplarmente, o senhor José Eduardo dos Santos é inteligente o suficiente para não sonhar com dias melhores perto ou longe desse caldeirão sangrento que ele sempre quis evitar. O povo angolano tem de conceder-lhe mais um direito, o único que talvez bem merece: desfrutar sua acumulada fortuna pelos serviços prestados a nação.

Como quer que seja, ele não pretende deixar o cargo imediatamente. No seu discurso ao Comitê Central durante a sessão de abertura do mencionado Congresso do Partido, ele deixou claro que as eleições dependiam de um retorno à estabilidade em Angola.

José Eduardo dos Santos, à esquerda, aperta a mão de Jonas Savimbi diante do representante da ONU, para o acordo da Paz na cimeira de Lusaka.

Na ocasião discorreu sobre as vitórias das forças governamentais, enfatizou o enorme trabalho que será levar de volta os deslocados aos seus lugares de origem, e permitir o livre movimento de pessoas e bens - condições em que tanto ele quanto os seus oponentes concordam como necessários para que aconteça uma eleição limpa e justa: "É quase impossível contar e registrar todos os eleitores existentes no país se o governo não instalar as Administrações Municipais e Comunais em todas as províncias e garantir os meios para a circulação. Essa circulação far-se-á com maior segurança se conseguirmos a paz", afirmou em 23 de Agosto ao Comitê Central. De acordo com ele, paz não era condição absoluta para as eleições, mas que se necessário o governo empregaria força para garantir que a votação venha ocorrer independentemente da situação militar no país: "Realizar as eleições em paz será melhor para todos. Mas se a Unita do senhor Savimbi continuar a não respeitar o Protocolo de Lusaka e as Resoluções das Nações Unidas e a manter a guerra, as Forças Armadas Angolanas e a Polícia Nacional terão de redobrar os seus esforços para garantir a estabilidade e a segurança que permitam realizar as eleições", disse. Recorrer a força militar é, portanto, uma alternativa ainda constante de suas prerrogativas presidenciais atuais.

Deste modo, enquanto se apresenta como alguém que está humildemente preparando sua saída do poder, ele ainda mantém abertas suas opções. Ulteriormente, dele será a última palavra sobre se as condições já são ideais ou não para que os votantes exerçam esse direto, e então só depois apear-se do poder. Isto quer literalmente dizer que sua auto-aposentadoria do poder depende da normalização da situação de Angola e que condições anormais, no campo militar e político, significa sua permanência no poder. Terá ele pretendido impressionar a opinião pública angolana e/ou agradar a comunidade internacional, especialmente os Estados Unidos da América? Só o tempo poderá revelar esses fatos.

Em 1992 Dos Santos não conseguiu garantir maioria nas eleições presidenciais, o que em condições normais deveria resultar num segundo turno entre ele e o líder da Unita, Jonas Savimbi. Foi a retomada da guerra pelo senhor Savimbi que frustrou o segundo turno, mas ainda garantiu a Dos Santos exercer, tecnicamente, o cargo de presidente interino nos últimos nove anos.
É em pleno tempo da democracia de que ele próprio é idealizador e responsável que o senhor José Eduardo começou a dar sinais de quanto se tornou um apaixonado do poder, um homem com poder. Recentemente não conseguiu evitar no seu currículo de governança a pecha de despotismo ao demitir vários primeiros ministros e acumular, ele mesmo, as funções de primeiro ministro, além de permanecer como o chefe do estado e presidente do partido no poder, depois de interpretar a seu favor, com ajuda de certos juristas, alguns artigos da Constituição. Numa ocasião justificou-se aos membros do Comitê Central do MPLA da seguinte maneira:

"Parecendo à primeira vista que é um problema sem importância, de 1993 a Fevereiro de 1999 esta situação e outras que a Lei Constitucional pode causar criaram enormes dificuldades ao exercício da governação do país. Se não fosse a profunda crise política/militar em que o país mergulhou por causa da ação nefasta de Savimbi, já há muito, nos termos do Artigo 63o. da Lei Constitucional, teria apresentado a minha resignação a Assembléia Nacional. Consciente da responsabilidade que o Povo Angolano me confiou através das eleições de 1992, preferi correr todos os riscos desde 1993 e por decisão pessoal (sic) resolvi assumir em 1999 o controle direto do Governo e da Defesa Nacional, depois de ter obtido do Tribunal Supremo que faz a vez do Tribunal Constitucional, a clarificação segundo a qual o Presidente da República é o Chefe do Governo, apesar da Lei Constitucional (sic) nada dizer a esse respeito".

Parece que ele conseguira convencer os deputados do seu partido, que são maioria, e que lhe permitiram democraticamente tal acesso de vontade de poder. Um homem apenas, ele próprio, imaginava contornar os históricos problemas nacionais que prevalecem nas esferas do Governo e da Defesa Nacional. E isto, depois de 23 anos desempenhando essas mesmas funções. Os observadores notaram que José Eduardo estaria provavelmente arquitetando um golpe de mestre numa fase de extenuante cansaço nacional, onde a nacionalidade é dolorosa e o poder apenas fascinante por causa das benesses que implica. Para outros, ou ele foi mordido pelo mosquito dos ditadores, ou se sente completamente isolado em seus projetos governamentais que nem mesmo nos membros do próprio partido pode confiar, e mesmo dos políticos veteranos que sempre lhe foram fiéis. Qualquer que seja a real circunstância, a verdade é que no momento o país pertence a e depende inteiramente de José Eduardo dos Santos, um homem todo poderoso numa república supostamente democrática.

Procurou justificar essa concentração de poder - que os críticos condenaram como inconstitucional - em termos do estado de crise em que se encontra o país. Mas cada vez mais seu mandato de presidente tem dependido de um delicado ato de balancear o círculo interno do poder que envolve o partido, o governo e a presidência. Um gradual abandono de poder, como se poderia esperar de um homem em sua oposição, teria de envolver sua desistência de uma função a cada vez - e há quem acredita que ele poderá indicar ainda outro primeiro ministro antes das eleições (parece que já manifestou recentemente seu interesse de permitir a escolha de um novo primeiro ministro). No mesmo discurso ao Comitê Central, ele fez referência à dificuldade que é vestir três chapéus numa mesma cabeça ao mesmo tempo:

"A Lei Constitucional em vigor coloca o presidente da República numa situação embaraçosa, porque nos termos do seu Artigo 66o., alínea b), o Presidente da República não pode ter a iniciativa de formar o Governo, apesar de ter sido eleito em 1992 como líder do partido maioritário. Se eu nomear hoje, por exemplo, alguém para ocupar o cargo de Primeiro Ministro, o atual governo considerar-se-á demitido e este Primeiro Ministro proporá ao chefe do Estado o seu Governo. É evidente que nem todas as pessoas da confiança do Primeiro Ministro serão também da confiança do Chefe do Estado! Por outro lado, o responsável perante os eleitores pelo desempenho deste Governo continuará a ser o líder do Partido majoritário. Este Primeiro Ministro tem a competência administrativa, o Presidente não a tem. Mas mesmo assim alguns juristas pensam que o Presidente é o Chefe do Governo e outros pensam que não!".

Tendo remexido a rede que lhe mantém ao poder, o homem que um diplomata um dia rotulou de "O Maquiavel da África" está agora tendo que usar toda a sua habilidade política para desenvencilhar-se dela, se é que se julga merecedor de desfrutar uma feliz, próspera e pacífica aposentadoria.

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