Setembro 2002
Onde está o dinheiro que vem das receitas
com a venda do petróleo angolano?
 Atualmente, o volume de receitas com a venda de petróleo
e de empréstimos garantidos pela extracção de petróleo é basicamente
razoável, mas milhares de crianças são deixadas à mercê
da ajuda alimentar financiada pelas Nações Unidas. Uma criança morre
em cada três minutos de causas inteiramente preveníveis – 480 por dia.
As empresas petrolíferas internacionais,
tais como a Chevron Texaco, a ExxonMobil e a TotalFinaElf, exacerbam
o problema do dinheiro desaparecido em Angola ao recusarem-se a publicar
o valor das suas contribuições ao estado Angolano. Isto significa que
o cidadão angolano comum não dispõe de informação que o conscientize
a responsabilizar o estado pela má gestão dos fundos públicos. A teia
de segredos que cerca a questão da venda de pertóleo e
receitas em Angola, aprofundada pela cumplicidade das empresas privadas
que lá estão a se enriquecer, é um fator que alguns
organismos internacionais querem esclarecer para ajudar os angolanos
a trilhar o caminho do progresso e reconstrução de maneira
consciente e possível. Uma dessas organizações,
a Global Witness, acredita que a iniciativa
deverá agora partir do governo angolano e que a gestão dos recursos
naturais em Angola deveria ser apresentada como um caso-referência
no Programa para a África do G8 e na iniciativa da chamada Nova Parceria
para o Desenvolvimento da África (NePAD). Para ela, lideranças
importantes como o Presidente George Busch deveriam igualmente pressionar
as autoridades angolanas, particularmente o Presidente de Angola no
encontro que terão, para assumir o comprimisso da transparência,
particularmente no caso Enron.
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Julho 2002
Uma Guerra Privatizada...
 Em Dezembro de 2001 a Reuters divulgou
em Luanda que 1.5 biliões de dólares vindas de receitas
petrolíferas, mais de um terço das receitas totais do
país
(três a cinco mil milhões de dólares), desapareceram da contabilidade
de Angola. Isto
se tornou público graças ao estudo contabilístico
comparado entre as contas do Banco Central de Angola e
as faturas de produção de petróleo
dos grupos que atuam em Angola, como a Chevron Texaco
e TotalFinaELF, que o programa de reformas do Fundo Monetário
Internacional encomendou à agência KPMG. Estas empresas
juntas absorvem a quase totalidade dos 750.000 baris diários
produzidos em Angola, o segundo maior produtor da África
sub-sariana, a seguir à Nigéria.
De acordo com a informação
receitas de venda de petróleo, estimadas em cerca
de 87% das receitas globais do país assolado pela guerra,
terão desaparecido num “buraco negro” que tem a sua volta
a empresa estatal Sonangol, o Ministério das Finanças
e a Presidência. O FMI tomou conhecimento do desaparecimento
desta quantia no seu programa de Diagnóstico do Petróleo,
no qual se comparou as receitas registadas pelas empresas
petrolíferas a operar no país – sobretudo oriundas da
TotalFina, Elf e Chevron-Texaco - com o dinheiro que apareceu
nos relatórios de receita anual do país.
A agência observou através do seu diretor,
Simon Tylor, que "Informação em nossa posse
demonstra que indivíduos ligados à Presidência – a chamada
“óleogarquia” – desviam dinheiro das receitas petrolíferas
e de empréstimos internacionais garantidos com rendimento
petrolífero futuro, contraídos para a compra de armas
e outro material militar. A Guerra foi privatisada. Certamente
a comunidade internacional
encontrará os biliões desaparecidos numa miríade de contas
off-shore, por cortesia do sistema financeiro de contas
sobre a apropriaçãos ilegal de bens públicos". E
ainda acrescenta: “Os biliões desaparecidos dão hoje uma
nova dimensão no entendimento da catástrofe humanitária
do país. Basta comparar o valor dos fundos desaparecidos
com os 200 milhões de dólares que as Nações Unidas angariaram
com tanto custo para alimentar o milhão de pessoas internamente
deslocadas do país“.
Até
hoje o governo apenas desmente o desaparecimento dos milhares
de milhões de dólares nas contas do Estado, constantes
num estudo comparado entre as companhias petrolíferas
e divulgado há alguns meses. Não se tem
notícia de qualquer iniciativa nacional que incentive
a investigação dos fatos, nem mesmo da parte
do que se tem por Parlamento nacional. Algum barulho de
pequena vibração passou por gesto de alguns
deputados que representam legendas inexpressivas. Não
se sabe por que, hoje andam também completamente
calados.
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Crianças morrendo
de inanição e bilhões de dólares desaparecidos...
(Junho 2002 )
 Na terça-feira, 26 de Fevereiro,
o presidente Bush se encontrará com o líder de Angola,
o sr. José dos Santos. Durante o encontro, o presidente
Bush deveria pedir explicações ao presidente dos Santos
sobre o fracassado Estado Angolano e sobre a extensão dos
desvios de fundos de petróleo perpretada pela elite governante.
Angolan Witness afirma que “esta é uma excelente oportunidade
para que o presidente Bush marque claramente a importância
de transparência empresarial, sobretudo na era pós-Enron”.
As investigações da Global Witness de Angola
revelaram que indivíduos são beneficiarios
diretos do dinheiro público do país. Em contraste,
as Nações Unidas conseguiram com dificuldade reunir 200
milhões de dólares para alimentar 1 milhão de pessoas deslocadas,
dependentes de ajuda alimentar de emergência em Angola.
A CADA, Companhia Angolana
de Distribuição Alimentar, uma empresa associada a indivíduos
ligados à presidência, é também um dos fornecedores principais
das Forças Armadas Angolanas. Esta empresa tem ligações
com o grupo Brenco, que se encontra no centro do escândalo
“Angolagate”, revelado em Dezembro de 2000 na França. Apesar
do fato das receitas com a venda de petróleo constituirem
80% a 90% da riqueza de Angola, e enquanto uma criança
continua a morrer de doenças preveníveis em
cada 3 minutos nesse país destroçado pela
guerra, a elite governante desfralda o país dos fundos
que poderiam manter estas crianças vivas”. O próprio presidente Bush
deixou a sua marca no escândalo Angolagate quando foi revelado
que a sua campanha eleitoral recebeu uma doação de 100,000
dólares – a mesma quantidade oferecida por Kenneth Lay da
Enron – provenientes de uma empresa gerida pela esposa de
Pierre Falcone, o presumível traficante de armas libertado
sob caução por “tráfego ilegal de armas, fraude fiscal,
uso ilícito de benefícios sociais, abuso de confiança e
tráfego de influência" relacionado com o caso Angolagate.
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Será que é
seguro mesmo voltar a terra-mãe? (Agosto 2002 )
 Outra vez fiquei muito assustado
ao saber por telefone sobre a morte de um certo "Pastor
ou Padre" em Luanda que estava mexendo em assuntos
que desagradavam aos negócios dos governantes angolanos.
Depois de apenas 11 dias de chegada em Luanda, seu corpo
foi achado morto na residencia de um suposto familiar que
por razões de seguranca não foi divulgad.
Diante de uma situacão
como esta, já em plena era de paz e reconciliação
nacional, pergunte-se o leitor: será que é
seguro voltar a terra-me politicamente consciente e com
disposição de contribuir na educação
política e conscientização social da
população angolana?
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Filho
de Mitterrand afirma inocência em escândalo
de armas
Sexta,
9 de Março de 2001
O
filho do ex-presidente francês François Mitterrand
combateu na sexta-feira acusações de tráfico
de armas a Angola, depois que o escândalo se ampliou,
passando a incluir a investigação de um alto
assessor do falecido presidente. O inquérito faz
parte de uma rede de casos interligados que trouxe à
tona atos corruptos dos altos assessores do presidente Mitterrand
durante dez anos. Figura pública de destaque,
Attali
foi forçado a renunciar à presidência
do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento,
em 1993, em meio a acusações de gastos exagerados
com decorações opulentas e arrogância
intelectual. Tem ainda ligações com muitos
dos suspeitos no inquérito o bilionário vendedor
de armas Pierre Falcone, que foi preso quando era investigado
pela venda de armas russas no valor de 550 milhões
de dólares a Angola, no início do ano. Os
magistrados investigam também uma fábrica
de processamento de peixes na Mauritânia para descobrir
se o acusado como intermediário das operações
de Falcone, Jean-Christophe, a usou para acobertar (lavar)
dinheiro recebido de Falcone. Nem mesmo os profissionais
de direito estão imunes de suspeita. A APM, Associação
dos Magistrados da França, recebeu 100 mil francos
(14.220 dólares) de Falcone em 1997, fato que vem
provocando ultraje entre advogados e magistrados.O caso
"Angolagate" é um entre uma série
de julgamentos ou investigações relacionados
a escândalos de corrupção ligado a governantes
angolanos, altos funcionários da administração
pública francesa e empresas estrangeiras que operam
em Angola, principalmente na área de petróleos.
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