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Caça à corrupção promete infernizar vida de políticos angolanos
A sensação é que adentramos mesmo a era da paz, pelo menos a paz da ausência da guerra armada. A guerra que é responsável pelo atraso risível de um dos países tão ricos como Angola. É fato notório que o ex-general da UNITA, o coronel Apolo venha a se tornar hoje o comandante da maior frente militar, a Frente Sul, num país ainda comandado pelo MPLA. Cessam-se aos poucos as desconfianças no campo militar e nasce a era da verdadeira unidade nacional em torno dos ideais e sonhos de Angola.
Entretanto, como todos sabemos, a guerra da reconstrução promete ser tão dura quanto a outra que vai ficando para a história. Angola é hoje uma nação sem fôlego econômico, sem reserva de capital ativo, capaz de favorecer o processo de reconstrução social e extrutural, pelo menos num prazo razoável.
Nossas crianças continuarão morrendo de desnutrição e até de moléstias já controladas no resto do mundo, como o paludismo, a malária e a desenteria. É bom que todos saibam que o país precisa de muito dinheiro, administrado com seriedade e competência, para garantir o projeto de reversão da vergonhosa situação a que o país foi votado por mais de uma geração de inescrupulosos senhores da guerra. Isto quer efetivamente dizer que o país tem de apostar, sem medo e com coragem patriótica, na caça aos corruptos com vistas a repatriar o tesouro desviado. Tem de desdobrar-se no sentido de combater a corrupção, soberanamente revogar contratos expúreos feitos pelos senhores da guerra com o capital de rapina e, acima de tudo, adotar um plano de reconstrução viável política, econômica, social e cientificamente, que se utilize de sérios mecanismos de combate interno e externo de abusos econômicos de qualquer natureza.
De alguns anos para cá as autoridades angolanas convivem com acusações de corrupção, e pelo visto está ficando cada vez mais difícil para os implicados deterem a fúria dessa correnteza que ameaça, a curto ou médio prazos, desaguar no mar da justiça e do bem tão necessário para o país neste momento importante de virar a mesa do atraso e do subdesenvolvimento. Organismos internacionais sérios como a Global Witness, face a apovorante miséria que assola as populações do país, assumiram por conta própria a tarefa de desvendar os caminhos utilizados pelos governantes para traficar as riquezas do país. Leia aqui resenha do histórico de Angolagate..
Onde sai fumaça tem de haver fogo. Em vários países da Europa e Américas circulam investigações sigilosas que buscam estabelecer os fatos e evidências que comprovem não mais a prática da corrupção em Angola, sempre tida como real e desenfreada, mas a extensão real dos rombos financeiros causados ao país ao longo de décadas de apropriação espúrea das riquezas do país. Atualmente os próprios angolanos ainda não possuem sequer as mínimas condições de organização institucional (como um poder jurídico soberano, apenas submetido à constituição e a zelar por ela, e uma corporação de homens de força treinada para garantir as ações desta), nem um cenário democrático viável para, por conta própria, lançar-se numa tarefa independente de investigar essas acusações e responsabilizar os responsáveis. É de se acreditar que condições para isso serão alcançadas com o passar do tempo, quase que por exigência natural das circunstâncias. É o que vem ocorrendo a outras nações africanas como a Zâmbia, onde ano passado já foi possível condenar por corrupção seu ex-presidente. Veja aqui a matéria a respeito.
Mas Deus parece interessado em ajudar os angolanos. Hoje verifica-se uma grande compulsão de organismos humanitários, ONGs, jornalistas, representantes de justiça e instituições privados em outros países para desvendar o problema da corrupção institucional na África através do exemplo de Angola, um dos países mais ricos em minerais de grande valor no mercado internacional. Julgando-se o despudor e a arbitrariedade com que a coisa veio sendo feita por indivíduos que, em meio ao caos e a desordem da guerra, se sentiam os verdadeiros donos do país (lembremos o exemplo do finado sr. Mabutu Sesse Seko, ex-ditador zairense, que foi capaz de fazer da sua embarcação oficial o Banco Central de um país imaginado como soberando), não deve levar muito tempo para se chegar aos detalhes das evidências necessárias. É até de se acreditar que esse pessoal que está sob torrente de acusações pouco deve ter se importado em apagar as pistas de suas operações espúreas, e muitos devem estar gastando metade ou mais da fortuna que acumularam nos paraísos especializados em esconder dinheiro roubado para simplesmente apaga-las. Quem sabe isso não vá favorecer o trabalho dos investigadores.
O caso "Dino Matrisse"
Para se ter uma idéia, o jornal independente "Angolense" revelou em janeiro que um velho político de carreira tão expressivo como o sr. Julião Mateus Paulo "Dino Matrosse" acumulou, sozinho, mais de 50 milhões de dólares. Numa de suas recentes edições esse semanário elencou 59 entidades angolanas que possuem recursos financeiros acima de 50 milhões de dólares, repartidos entre ativos financeiros e ativos patrimoniais espalhados em Bancos internacionais. Ousada, a matéria inclui mesmo fotografias dos notáveis milionários angolanos, entre as quais a do referido sr., atualmente primerio vice-presidente da Assembleia Nacional, que "possuem pelo menos 50 milhões de dólares". É particularmente notório o fato de que grande partes dos nomes implicados na lista é de políticos de expressão, sendo menos de terça parte uma pequena lista de empresários, quase todos ligados aos círculos do poder político. E não podia ser de outro modo. Afinal, até recentemente ninguém em Angola, que não fosse mandatário ou deste dependente, tinha condições de interferir na gestão das riquezas do país.
Bem, tanto esse sr. "Dino Matrosse" quanto os demais políticos implicados na lista de milionários angolanos, já reagiram à matéria e prometem processar o semanário angolano, uma artimanha intimidatória de que os altos mandatários do país vêm utilizando com rigor, quando todos sabemos que a justiça do país ainda não está preparada para dar suporte a questões desse porte. Se estivesse, é ela que teria tomado as providências para esclarecer as acusações que pesam contra personalidades que vão desde o próprio presidente da República ao menos expressivo pessoal da elite política nacional.
Fato curioso de tão inusitado, o alegado ex-ministro se dispôs a abrir sigilo de suas contas bancárias e de seus familares com a exigência de que o semanário apresentasse provas que o incriminassem, num prazo de cinco dias. Cinco dias! Nota eletrônica da Angop dá conta que "Segundo ele, o facto de terem invocado o seu nome na lista dos presumíveis milionários que adquiriram tal riqueza por meios ilícitos, é motivo suficiente para, dentro dos parámetros que a lei lhe reserva, exigir ao "Angolense" que seja publicada toda a verdade sobre o seu capital financeiro".
Bem, se estiver limpo não deve temer. O tempo vai na direção de não favorecer aqueles que estiveram envolvidos em crimes de lesa-pátria em Angola. Os inocentes serão absolvidos pela própria história de Angola. Entendo até como atitude tão mais patriótica se indivíduos como ele, um parlamentar, encorajassem iniciativas corajosas como a do semanário nacional "Angolense". E se não possui provas, que o semanário não se apressasse a levantar acusações. Mas, não confunda o senhor parlamementar seu direto de defender-se com a liberdade de fazer-se ridículo ao estipular cinco dias para estabelecer evidências desse porte. Tal façanha só seria possível nas operações investigativas de um planeta chamado "Nowhere".
Outro rídiculo vem a ser o atual governador de Benguela, o sr. Dumildes das Graças Rangel, que também consta da lista, ao reagir com uma afirmação no mínimo estapafúrdia: “É uma notícia falsa que não corresponde a verdade, pois um indivíduo com uma fortuna destas não estaria sujeito a situações por que passamos”. Está convencido de que a situação de penúria em que vive (?) é suficiente para absolve-lo de acusações desse porte. O povo pode acreditar se quiser!